Efeitos das políticas econômicas sobre a cafeicultura mineira - 1970/90

Abstract

As politicas macroeconomicas do governo tem afetado a cafeicultura ao longo do tempo, distorcendo os precos recebidos pelos produtores e os preços pagos aos insumos utilizados na produção de café. Na década de 70, foram utilizados vários instrumentos compensatórios às taxas impostas à cafeicultura, tais como: crédito rural subsidiado e investimentos em pesquisa e assistência técnica. Em 1975 e 1976, alem desses, houve subsídio direto aos fertilizantes. Na década de 80, em virtude dos planos de estabilização gerais da economia, essas medidas compensatórias foram reduzidas. Em consequencia, a cafeicultura mineira passou a fase de declinio produtivo e de descapitalização, estando a necessitar de politicas especificas para a sua recuperação. A grande importância que esta cultura representa para o Pais e para o Estado de Minas Gerais, tanto na geração de receitas quanto na oferta de emprego para parcela significativa da população rural justifica a implementação dessas políticas. Esta pesquisa tem como objetivos avaliar os efeitos das politicas econômicas do governo sobre as distorções de preços enfrentadas pelos produtores mineiros no período de 1770 a 1990, tanto em nivel de produto quanto de insumos; e verificar ate que ponto as politicas compensatórias conseguiram neutralizar as taxações impostas por essas politicas. Para o alcance dos objetivos propostos, foram utilizados como método dois instrumentos da teoria do comércio internacional : a taxa de proteção nominal e a taxa de proteção efetiva. Os resultados encontrados demonstraram que a cafeicultura mineira foi altamente taxada pelas politicas macroeconômicas do governo, destacando-se as politicas comerciais relativas ao produto e aos insumos e a politica cambial. As primeiras. representadas pelas quotas de contribuição como ICMS, FINSOCIAL e FUNRURAL, dentre outras, foram as politicas que mais prejudicaram a cafeicultura, chegando em alguns anos a uma taxação de 65% sobre o valor adicionado aos presos internacionais. Dentre essas tributações, a cota de contribuição foi a que mais penalizou o setor cafeeiro. A politica cambial brasileira destacou-se também na taxação da cafeicultura em todo o periodo analisado, dada a crônica sobrevalorização do cruzeiro, com exceção dos anos de 1984 e 1985, quando essa moeda esteve desvalorizada em relação ao dólar americano e funcionou como pequeno subsídio à exportação. Quanto às politicas compensatórias. o crédito rural subsidiado foi o instrumento que mais contribuiu para a redução das taxações impostas à cafeicultura, não conseguindo, entretanto, neutralizar seu efeito negativo, além do problema distributivo dessas taxas entre os produtores. Os investimentos em pesquisa e assistência técnica representaram, em média, valores abaixo de 1% sobre o valor adicionado a precos internacionais. Para a reversão do quadro atual da cafeicultura, é necessária a redução das tributações diretas sobre o produto, as quais, hoje, chegam a representar 29% de seu valor, além de uma política cambial realista, para aumentar o grau de competitividade do produto nacional.