Maluf, Mirian Perez; Aguiar, Adriano Tosoni da Eira; Gallo, Paulo Boller; Fazuoli, Luiz Carlos; Guerreiro, Oliveiro
(2000)
A Lei de Proteção de Cultivares (Lei n.º 9.456, sancionada em 27/4/97) define que "toda variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outros cultivares conhecidos por margem ...