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Impacto do crédito de ICMS sobre o custo de produção na cafeicultura [manuscrito] : um estudo nas principais regiões produtoras de café arábica no Brasil
(Faculdade de Gestão e Negócios - Universidade Federal de Uberlândia, 2011-04-01) Almeida, Ana Paula Silva; Reis, Ernando Antônio dos
Os custos para a produção e venda de determinado produto consumidos por uma empresa podem trazer informações pertinentes para a tomada de decisão empresarial. Na cafeicultura, a análise de custos torna-se uma ferramenta valiosa, onde variáveis como clima, tipo de solo e região do cultivo do café são determinantes para se mensurarem os gastos com insumos, mão- de-obra, utilização de máquinas, energia, dentre outros itens pertencentes ao processo produtivo. Além dos custos operacionais, o produtor rural deve considerar também a tributação sobre eles incidente e que impacta diretamente no custo de produção. Em alguns casos, a legislação prevê a possibilidade de compensação de impostos, considerados não- cumulativos, pagos nas compras de itens destinados ao processo produtivo. O ICMS possui essa característica de não-cumulatividade, porém no setor agropecuário, de forma geral, não existe a prática de utilização do crédito do ICMS e em consequência disso, os custos de produção se tornam mais onerosos. Nesse contexto, o presente estudo tem o propósito de identificar o impacto do crédito de ICMS sobre o custo de produção nas principais regiões produtoras de café arábica no Brasil. Para isso, analisaram-se os regulamentos do ICMS dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia e os custos de produção agrícola do café disponibilizados pela CONAB, no período de 2003 a 2010, procurando identificar as contas de custo com incidência de ICMS. Esta pesquisa justifica-se pela importância representada pela produção de café para a economia brasileira e mundial. No transcurso da cadeia produtiva cafeeira percebe-se que ela é responsável pela geração de empregos, fixação do homem no campo e movimentação da economia como um todo. Quanto à metodologia, o trabalho caracteriza-se como sendo descritivo e quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa quantitativa, aplicando-se o teste Scott-Knott (1974) para análise cujos resultados demonstraram que os valores do ICMS apresentaram um comportamento de divergência quando comparados entre os estados, os períodos e as contas analisados. Esse comportamento pode ser justificado pelo fato de as alíquotas do imposto serem diferentes entre os estados. Na análise temporal do crédito do ICMS verificou-se que o não aproveitamento deste crédito pode acarretar em prejuízos financeiros para o agricultor. Portanto, percebe-se a importância de o cafeicultor ter conhecimento dos mecanismos para o aproveitamento do crédito de ICMS, pois esses valores não aproveitados oneram a produção de café, reduzindo a rentabilidade do investimento e a competitividade no mercado.