Abstract:
Nos últimos decênios, houve a ampliação da subordinação da agricultura ao modo de produção capitalista. A agricultura familiar não se absteve deste fenômeno, pois diversas estratégias, como a disseminação do crédito rural, o pagamento por produtividade e a dependência do setor urbano-industrial para a aquisição de insumos agrícolas, foram engendradas para a absorção dos agricultores e sua integração ao mercado. No município de Nepomuceno, cujo setor primário, principalmente a cafeicultura, se destaca na economia, é estreito o vínculo entre agricultura familiar e capitalismo. Desta maneira, o objetivo da tese é compreender o processo de incorporação da agricultura familiar nepomucenense ao modo de produção capitalista e sua integração ao agronegócio, discutindo suas principais características, como a atuação das cooperativas agropecuárias e a perda de soberania alimentar. Assim, foi necessária uma discussão conceitual distinguindo campesinato e agricultura familiar, de modo a evidenciar a definição de agricultura familiar adotada nesta pesquisa e identificar as principais características da produção agrícola nepomucenense. A pesquisa bibliográfica, a análise documental, o trabalho de campo, as entrevistas semiestruturadas e as caminhadas transversais foram os procedimentos metodológicos adotados no estudo. Para a avaliação da cafeicultura em Nepomuceno, construiu-se um breve histórico acerca da difusão da cultura cafeeira na porção sul do estado de Minas Gerais e no município de Nepomuceno, nos séculos XIX e XX. Posteriormente, foi discutida a situação atual da cafeicultura em Nepomuceno. Os resultados mostraram que a maioria dos cafeicultores locais vende sua produção para as cooperativas atuantes no município, as quais revendem os grãos colhidos pelos agricultores para o Brasil e outros países. Destarte, as cooperativas, por intermédio dos serviços ofertados aos associados, assumem o papel de agentes que promovem a inserção da agricultura familiar no modo de produção capitalista e constituem a expressão do agronegócio em Nepomuceno. A soberania alimentar no município está ameaçada, uma vez que a agricultura empresarial, caracterizada pela produção de commodities, torna os produtores mais dependentes do mercado e diminui sua autonomia, inserindo-os na acirrada concorrência capitalista e impelindo-os ao uso de insumos oriundos das corporações multinacionais e transnacionais que monopolizam o setor agroquímico. Ademais, os salários são pagos conforme a produtividade lograda e os contratos formais de trabalho são raros. Há uma falsa sensação de controle sobre o processo de produção, visto que apesar da posse formal dos imóveis agrícolas, muitos cafeicultores não possuem autonomia quanto às decisões relativas aos seus estabelecimentos. Os agricultores cuja produção é destinada somente ao autoconsumo, assim como aqueles que comercializam de forma autônoma os excedentes produzidos, oferecem uma alternativa e constituem resistências em relação à agricultura empresarial vigente no município. As formas e relações de trabalho e de produção dos trabalhadores da feira municipal de Nepomuceno, os quais vendem diretamente seus excedentes agrícolas aos consumidores, foram investigadas. No entanto, sua permanência está ameaçada pelo aumento do número de produtores agrícolas nepomucenenses cujo objetivo principal é a comercialização da produção por meio das cooperativas.
